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Constituição de associações empresariais, joint ventures e sociedades empresariais. |
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Avaliação estratégica sobre o direito de voto, o controle societário e o quorum para deliberações societárias, e suas |
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relações com o acordo de sócios ou de acionistas. |
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Avaliação das operações de restruturação societária. |
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Utilização da fusão, cisão ou incorporação nos objetivos estratégicos de redução da carga tributária, |
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reorganização da gestão e proteção patrimonial. |
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Orientações legais na proteção do patrimônio dos sócios, com a criação de holdings controladoras e |
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admnistradoras de ativos. |
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Avaliação das operações de aquisição ou de transferência do controle societário e do estabelecimento empresarial. |
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Orientações legais ao investidor no aspecto patrimonial quando da integralização do capital social. |
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Orientações legais aos sócios ou acionistas controladores ou minoritários, ou a membros do conselho |
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de administração, ou do conselho fiscal, ou aos demais integrantes da administração da companhia. |
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Orientações legais sobre a abertura do capital, emissões de títulos ou reestruturação de dívida. |
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Avaliação quanto ao abuso do poder econômico. |
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Avaliação quanto ao abuso do poder de controle e seus reflexos nos direitos dos minoritários. |
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Participação em assembléias ou em reunião de sócios ou acionistas. |
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Atuação em todas as esferas administrativas e judiciais na defesa dos interesses da sociedade empresarial, |
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dos sócios ou acionistas controladores ou minoritários, dos membros do conselho de administração |
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Orientações legais quanto ao direito de retirada da sociedade e aos reflexos da dissolução societária na vida |
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patrimonial da sócio dissidente ou da sociedade, com acompanhamento em todas as esferas negociais e judiciais, |
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bem como na condução do laudo pericial financeiro e contábil que visa instruir a apuração de haveres. Conselhos de |
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Contribuintes, especialmente no âmbito da Secretaria da Fazenda de SC). |